TERMOS DE USO E CONDIÇÕES – HAIRONVITTA

1. NATUREZA DA HAIRONVITTA

A HairOnVitta é uma marca comercial e empresa de marketing e tecnologia aplicada ao setor de saúde e bem-estar capilar, atuando exclusivamente como:

• Desenvolvedora e operadora de marca de produtos capilares
• Estruturadora de campanhas de aquisição de clientes
• Intermediadora tecnológica de contato entre profissionais independentes e farmácias licenciadas

A HairOnVitta não presta serviços médicos, não realiza consultas, não realiza diagnósticos, não prescreve tratamentos e não comercializa medicamentos ou produtos de saúde diretamente ao consumidor final.

2. MODELO DE OPERAÇÃO

A operação da HairOnVitta funciona da seguinte forma:

• O usuário interage com campanhas e canais da marca
• Quando aplicável, seus dados podem ser direcionados para avaliação por profissional de saúde independente e legalmente habilitado
• Eventuais prescrições médicas são emitidas exclusivamente pelo profissional responsável, de forma autônoma
• Farmácias de manipulação devidamente licenciadas podem, quando houver prescrição válida, produzir e enviar produtos diretamente ao usuário

A HairOnVitta não participa da decisão clínica, prescrição ou dispensação de qualquer produto.

3. INDEPENDÊNCIA DAS PARTES

3.1 Profissional de Saúde

O médico ou profissional habilitado atua de forma totalmente independente, sendo o único responsável por:

• Avaliação clínica
• Conduta terapêutica
• Emissão de prescrição, quando aplicável

3.2 Farmácia de Manipulação

A farmácia de manipulação é entidade independente e responsável por:

• Produção dos produtos prescritos
• Qualidade, segurança e conformidade regulatória
• Logística e envio

3.3 HairOnVitta (Marca)

A HairOnVitta atua exclusivamente como:

• Marca e identidade comercial
• Estrutura de marketing e comunicação
• Ponte tecnológica de contato entre partes independentes

Não há qualquer interferência da HairOnVitta em decisões clínicas, médicas ou farmacêuticas.

4. USO DE INFORMAÇÕES

As informações fornecidas pelo usuário podem ser utilizadas para:

• Segmentação de comunicação
• Direcionamento de jornada de atendimento
• Encaminhamento para profissionais independentes

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e de sua responsabilidade.

5. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário declara que:

• Todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas
• Compreende que qualquer avaliação ou conduta médica é de responsabilidade exclusiva do profissional habilitado
• Está ciente de que a HairOnVitta não realiza atendimento médico

6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Quando houver aquisição de produtos digitais ou físicos vinculados à marca, aplica-se o direito de arrependimento conforme o Código de Defesa do Consumidor:

• Prazo de 7 (sete) dias corridos
• Contados da liberação do acesso ou confirmação do pedido

Após a execução de serviços personalizados por terceiros (médicos ou farmácias), poderão incidir limitações legais conforme natureza do serviço.

7. PRODUTOS E PRESCRIÇÕES

Eventuais produtos associados ao ecossistema da HairOnVitta:

• São produzidos exclusivamente por farmácias licenciadas
• Dependem de prescrição de profissional habilitado
• Não são vendidos diretamente pela HairOnVitta

8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A HairOnVitta não se responsabiliza por:

• Condutas médicas ou prescrições realizadas por profissionais independentes
• Produção ou qualidade de produtos manipulados por farmácias
• Uso inadequado de qualquer produto ou orientação médica
• Resultados individuais

9. RESULTADOS

Resultados variam de acordo com fatores individuais, não havendo qualquer garantia de resultado.

10. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Comunicação de marketing
• Organização de jornadas de atendimento
• Encaminhamento para profissionais ou parceiros

Todos os dados são tratados conforme a LGPD.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A marca HairOnVitta, seus conteúdos, identidade visual e materiais são protegidos por propriedade intelectual.

É proibida sua reprodução sem autorização.

12. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento.

13. FORO

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.